Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DO SITE ANJO ESTELAR

Última atualização: [13.10.2023]

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1. Uso do Site

1.1. Uso Legal: Ao acessar o Site, você concorda em utilizá-lo estritamente para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

1.2. Responsabilidade do Usuário: Você reconhece que é responsável por todas as ações e atividades realizadas em conexão com o uso do Site, incluindo o cumprimento das leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

2. Propriedade Intelectual

2.1. Direitos Autorais: Todos os conteúdos presentes no Site, como textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos, áudios e software, são propriedade exclusiva de Anjo Estelar e são protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

2.2. Uso Restrito: Você não está autorizado a copiar, modificar, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo do Site sem a devida autorização por escrito.

3. Política de Privacidade

3.1. Coleta e Uso de Informações: A coleta e utilização de informações pessoais estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, a qual pode ser acessada Política de Privacidade.

4. Links para Terceiros

4.1. Terceiros: O Site pode conter links para sites de terceiros. Tais links são disponibilizados exclusivamente para conveniência e não constituem endosso ou afiliação com esses terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade de terceiros.

5. Limitação de Responsabilidade

5.1. Isenção de Garantias: O Site é fornecido “conforme disponível” e “conforme está”, e não oferecemos garantias de qualquer natureza em relação ao seu funcionamento ou conteúdo.

5.2. Responsabilidade Limitada: Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de uso do Site.

6. Alterações nos Termos

6.1. Alterações aos Termos: Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Tais alterações entrarão em vigor após a publicação das versões revisadas no Site. É de sua responsabilidade verificar periodicamente os Termos para atualizações.

7. Encerramento

7.1. Encerramento ou Suspensão: Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender o acesso ao Site a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

8.1. Lei e Jurisdição: Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Quaisquer disputas relacionadas a estes Termos serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes no Brasil.